A câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 490/2007 (agora renomeado para PL 2903 no senado) que ameaça a sobrevivência de povos indígenas em todo o país. Este é o pior ataque aos direitos indígenas em décadas, e uma mobilização global contra esse PL é urgente.
O PL490 é inconstitucional e ataca os povos indígenas e seus direitos em todos os níveis. Ele visa, entre outros pontos:
- Retirar dos indígenas o "usufruto exclusivo” de suas terras, caso sejam "áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União";
- Permitir a anulação de terras indígenas quando houver "alteração" dos "traços culturais" de uma comunidade;
- Abrir um precedente para o contato forçado com indígenas isolados ao afirmar que o mesmo pode ser realizado "para intermediar ação estatal de utilidade pública” - o que pode significar o genocídio de povos indígenas isolados;
- Implementar a tese do marco temporal, tese inconstitucional que afirma que os povos indígenas que não consigam provar que estavam em suas terras quando a constituição foi assinada, em outubro de 1988, não terão seus direitos territoriais reconhecidos;
- Ignorar a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, abrindo terras já demarcadas para diversas atividades exploratórias, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas;
- Dar aos invasores o direito de permanência, pois a expulsão deles só seria permitida após a conclusão do processo de demarcação.
Ao todo, centenas de terras indígenas onde vivem mais de um milhão de indígenas podem ser destruídas e dezenas de povos indígenas isolados podem ser exterminados.
Tudo isso viola diretamente a constituição brasileira e a lei internacional, mas a maioria dos deputados não se importou com isso e rapidamente aprovou o projeto sem alterações no texto.
O senado brasileiro pode votar esse projeto de lei a qualquer momento.
Envie um email para todos os senadores agora, pressionando-os a votar contra este projeto de lei genocida.
